PESSOAS.

SER HUMANO.

Eu queria ter tempo neste momento, e aproveitar meus pensamentos, para fazer aqui, e justamente, para contribuir, sobre meu conhecimento, em relação ao ser humano, melhor ainda, sobre o homem, mas publicarei, em outra oportunidade, mas adianto, o ser homem, é o maior animal despresivel do planeta, eu não tempo dúvidas disso, ainda mas, quando exemplo, ele for superintendente, aliáis, desintendente, é critica a situação, que ocorre nas empresas hoje em dia, imagimo que no passado tenha cido pior, mas a revolução e a necessidade das empresa em se adquar as novas normas e regularidades são maiores ainda. portanto, senhores empresários, orientadores de Rh e DP, cuidem-se e seja ético e Moral nas contratações e nomeação do quadro dos seus colaboradores, pessoas desabilitadas ao cargo, não estão aptas a assumir essas responsabilidades.

Lúcio Silveira.

PEDÁGIO: VIOLAÇÃO OU MELHORIA

DO DIREITO DE IR E VIR?

Está em voga discutir a questão que envolve a concessão feita pelo Poder Público a particular para a exploração de serviços públicos. Ao analisarmos este tema, fica muito clara, pelo menos a nós, a discussão acerca da concessão de rodovias pedagiadas. Sem qualquer espécie de envolvimento ideológico ou político, quero trazer aos nobres leitores, algumas normas e diretrizes legais que fazem parte deste emaranhado mundo jurídico que norteia os processos de concessões e permissões de exploração do serviço público, normatizações essas que poderão nos ajudar a tomarmos uma atitude convincente diante desta batalha travada pelos governos de nossos Estados junto aos concessionários das rodovias públicas.

Primeiramente devemos olhar para o conceito de concessão de serviço público. De acordo com o grande jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, “concessão de serviço público é o instrumento através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Poder Público, mas sob garantia contratual de um equilíbrio econômico-financeiro, remunerando-se pela própria exploração do serviço, em geral e basicamente mediante tarifas cobradas diretamente dos usuários do serviço.”

A análise minuciosa deste conceito já seria capaz de levar-nos a detalhes antes não percebidos, os quais poderiam colocar muitos “pontos-finais” em discussões extravagantes que observamos diariamente. Vemos que se trata de um contrato feito entre Estado e particular, onde este se obriga a prestar um serviço de interesse da população e, em troca, recebe uma remuneração por isso. Quando se fala em serviço público estamos tratando de interesse dos cidadãos. Tudo aquilo que a administração pública faz destina-se ao bem da coletividade, ou ao menos, deveria ser assim. Quando o particular assume o papel de prestar este serviço, acima de seu interesse na mera exploração econômica, deveria resplandecer o interesse coletivo, o bem estar dos cidadãos que se utilizam deste serviço.

É óbvio que seria uma utopia pensar que é este sentimento que envolve uma empresa quando entra em uma licitação para ganhar.
Mas voltando ao conceito, no que tange ao campo da remuneração do concessionário, permite a legislação brasileira que este a perceba, além das tarifas, por outras fontes paralelas ou complementares de receita, de modo a garantir a modicidade das tarifas (art. 11 da lei 8.987/95). O §1º. do art. 6º. desta mesma lei é muito claro ao determinar que as tarifas devem ser módicas, isto é, acessíveis aos usuários, pois, segundo cita Celso Antonio Bandeira de Mello, o serviço público tem por finalidade a satisfação de uma necessidade básica do cidadão, e uma tarifa alta poderia privar o cidadão deste seu anseio. No contrato celebrado entre o Estado e o particular sempre existe a possibilidade de revisão e reajustes das tarifas, pois a mesma decorre de determinação legal (art. 9º. e 18 da lei 8.987/95). Tal proteção contratual está ligada intrinsecamente ao fator equilíbrio econômico-financeiro exposto no conceito acima. Proteção dada ao particular de não ver seu patrimônio degradado, mas proteção dada ao Estado também no que se refere ao interesse público pelo menor preço.

Porém cumpre esclarecer que a garantia econômica do concessionário, não é total, contra qualquer espécie de insucesso ou diminuição de lucros, pois é natural que como qualquer empresa ou indústria, o particular assume riscos decorrente de sua atividade.
Outro aspecto de fundamental importância disposto neste conceito é a questão da natureza dessa concessão. Só pode existir concessão quando o Estado considera o serviço como próprio e privativo do Poder Público. Por ser assim, considera-se o serviço res extra commercium, ou seja, inegociável, razão pela qual não há transferência de titularidade do bem, mas uma mera concessão para exercício pelo particular. Por este motivo, o Estado terá sempre disponibilidade total sobre o serviço prestado, de forma que fiscalize e inspecione o concessionário para que este desempenhe sua atividade da maneira que melhor se enquadre aos interesses públicos.
Esta natureza jurídica das concessões apresenta duas realidades:
o particular que almeja o lucro com a prestação de serviços e o Estado que busca a sua finalidade de boa prestação do serviço público. É deste aspecto que resultam as grandes desavenças entre o concessor e o concessionário. Decorrem destas realidades dois aspectos que entram em choque: ao Estado cabem todas as garantias dadas para que alcance sua finalidade, por isso, pode dispor sobre todas as condições de prestação de serviço e alterá-las quando o exigir o interesse público, sem que caiba oposição alguma do particular. Já, por sua vez, cabem ao concessionário as garantias contratuais acerca do equilíbrio econômico-financeiro combinado quando da celebração do contrato. E é neste ponto onde se encontra a verdadeira queda-de-braço entre Estado concessor e particular concessionário.

Deve ser a partir deste ponto onde devemos questionar: onde fica o direito do cidadão de escolha? De que forma reserva-se a nós, usuários e cidadãos, a discussão se queremos ou não pagar pelo serviço? Quanto estamos dispostos a pagar por uma rodovia bem conservada, ou melhor, quanto estamos dispostos a pagar pela nossa liberdade de ir e vir, direito este consagrado pelo art. 5º XV da CF - é livre a locomoção em território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, ou dele sair com seus bens - se é que realmente devemos pagar por um direito conquistado?

Socorro-me das palavras de um grande amigo e professor meu, estimável jurista Aloísio Surgik para demonstrar a situação do cidadão brasileiro que assiste esta batalha como se voltasse à época do Coliseu Romano, aonde “tal batalha, conseqüência provável de vários movimentos de protesto, mal conduzidos porque não atancando o mal pela raiz, deslocam totalmente o centro de gravidade do verdadeiro problema, excluindo exatamente a parte mais interessada – o contribuinte. Este, que por direito nada deve a nenhuma das partes litigantes, acaba assistindo de camarote, como simples espectador, a distribuição de dinheiro que, no final das contas, sai de seu bolso integralmente para beneficiar grupos privados.”

Sobre o autor: Eduardo Missio é economiário e acadêmico de Direito das Faculdades Integradas de Curitiba. Contato: edumissio@yahoo.com.br
Por Lúcio Silveira, Acadêmico de Direito pela UNISINOS-RS.

DIREITO DE IR E VIR.

No dia 10 de dezembro de 1948, quando as Nações Unidas ofereceram ao planeta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, imagino que seus signatários intuíssem palidamente a importância histórica que viria a ter aquele documento. Não creio que estivessem plenamente conscientes de todo o alcance e qualidade do que estavam fazendo. Se assim foi, não importa. Por sendas às vezes misteriosas, uma espécie de inteligência universal tecendo a trama evolutiva do destino humano.
Confesso que tampouco hoje, cinquenta anos passados, me parece suficientemente 9desvelada aos olhos da contemporaneidade a relevância da Declaração.
Estamos demasiadamente envolvidos com nossas conquistas tecnológicas, demasiadamente aturdidos por nossa vaidade científica para vermos outros avanços, talvez até mais significativos, especialmente os do campo ético e social.
A Declaração é, contudo, a expressão revolucionária mais significativa engendrada nos milênios de história humana: uma expressão de conteúdo moral.
Pela primeira vez um paradigma solidário, fundado na igualdade de direitos, foi assumido, de forma praticamente consensual, pelo conjunto dos países. Que magnífica transformação da cultura universal, até então disposta a dar guarida oficial às aviltantes diferenças de tratamento, com base na suposição da “naturalidade”, da “inerência” de disparidades relativas à condição humana!
Reconhecer que todos somos iguais em direitos, sem, por isso, negar nossas diferenças individuais, representou um gigantesco passo no processo civilizatório, certamente o maior.
Se o mundo teve “pernas” para acompanhar esse passo simbólico, fruto de séculos de luta social, é uma outra história. Os relatórios de violações de direitos, produzidos por organizações como a Anistia Internacional, comprovam que estamos longe da utopia possível proposta há cinquenta anos. Contudo, em muitos campos, os avanços não ficaram na mera retórica e podemos, sem qualquer ingenuidade, cidadãos do novo milênio, sentir-nos semeados de esperanças. Os paradoxos ainda encontrados são como dores de parto de uma nova civilização, que vem surgindo, guiada pelo roteiro seguro da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Qualificar essa caminhada tem, contudo, dependência direta de nosso zelo pelo cumprimento cada vez mais aperfeiçoado do que propõem os trinta artigos. A função utilitária mais importante de um mapa é permitir-nos traçar os rumos e corrigir os desvios.
Nessa linha, cabe-me, aqui, refletir sobre o Artigo 13:
Todo homem tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
Todo homem tem direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Isto é real, no mundo em que vivemos? Apenas em modesta parte.
Se acreditarmos nas cifras mais moderadas e comprovadas do último Relatório Mundial da Anistia Internacional, saberemos que em 87 países existem “presos de consciência”, gente que não cometeu qualquer delito mas que, pacificamente, o9usou pensar diferentemente do poder. Em 31 países pessoas continuam “desaparecendo”. Em 55, é praxe o exercício de “execuções extrajudiciais”. Em 117, é comum o uso da tortura.
Temos estatísticas precisas sobre restrições ao direito de ir e vir. Não e nem é preciso que saibamos que esses direitos, em grande parte do planeta, não são admitidos. Basta julgar pelos dados acima. Eles nos fazem perceber que grande parte da humanidade se encontra esmagada sob o peso de ditaduras declaradas ou hipócritas. Ora, não há ditadura liberal quanto a direitos de locomoção.
Nesses lugares, os cidadãos são impedidos de morar onde desejam, em nome da planificação ou da segurança nacional, em alguns não podem frequentar as regiões – mesmo na cidade onde vivem – reservadas às burocracias ou aos turistas, em praticamente todos não têm permissão para ir ao exterior, onde podem tentar o refúgio ou a denúncia.
A inter-relação entre as violações dos direitos mais básicos é uma constante em todas as ditaduras de direita ou de esquerda. A restrição da locomoção é estratégia obrigatória para impedir a fluidez de informações, a formação de redes, a capacitação de apoios.
Contudo, até aqui, estamos falando do que é duramente trivial: a restrição ou negação pura e simples dos chamados direitos de “primeira geração”.
Quero ir além e refletir um pouco sobre a interseção entre estes e os da “Segunda geração”: os direitos sociais.
Como pensar em liberdade de locomoção, estabelecimento de residência, ir ao exterior e voltar, em um mundo de um bilhão de famélicos e centenas de milhões de semifamélicos?
É diferente propor um direito e assegurar as condições para realizá-lo.
De maneira geral, não é preciso usar a força bruta para conter os fluxos humanos. A força da miséria basta. Quem pode escolher o lugar da residência? Quem tem uma residência? Quem pode sair de sua província, de seu estado, de seu país, para trabalhar ou fazer turismo? Não é preciso ir tão sonhadoramente longe: quem pode garantir mensalmente o dinheiro do trem ou do ônibus para chegar ao local de trabalho? Quem tem trabalho? Muitas outras perguntas poderiam enredar-se na malha terrível dessas anteriores.
Diante disso, é bem estranho, ainda que necessário, propormos direitos tão sofisticados. As limitações impostas pela pobreza tornaram-se tão banalizadas que alguns direitos fundamentais, dos quais não podemos deixar de falar, acabam parecendo-se com ridículas e líricas abstrações.
É um equívoco, no entanto, pensar assim. Sob a pena de não conquistarmos nenhum tipo de liberdade, não podemos hierarquizar direitos, submetê-los a uma ordem de propriedades ou cronologias. Todos os direitos precisam, em nível pessoal e coletivo, se dialeticamente e horizontalmente alcançados, ou não alcançaremos nenhum. A submissão das liberdades espirituais, em sentido amplo, culturais, filosóficas, organizacionais ao atingimento do bem-estar material reduz e coisifica o ser humano, constituindo-se uma forma de sociopaternalismo gerador de passividade e dependência.
De igual maneira, no entanto, ignorar a inter-relação obrigatória entre direitos civis e políticos e direitos sociais é restringir pobremente a compreensão do fenômeno a elementos mecânicos, declaratórios, legalistas, formais.
É inevitável constatarmos, por exemplo, que a maior parte da humanidade não tem assegurados os direitos de ir e vir pelo simples fato de que isso não pode fazer parte de suas mais básicas aspirações, uma vez que sequer tem direito de morar, de comer, de ter saúde, de estudar, de trabalhar. Locomover-se é uma impossibilidade, exceto quando em fuga de genocídios, guerras, secas, enchentes, maremotos, terremotos e outras catástrofes naturais ou provocadas. Assim mesmo, as fronteiras são fechadas, e essas levas de gente enxotadas até a morte.
Qual a saída? Continuar denunciando, pressionando os governos, indignando-se e incendiando positivamente o planeta com essa indignação, sem dúvida. Mas não apenas isso. A indignação pode virar, como tem ocorrido muito comumente, uma desculpa para o imobilismo de consciências tranquilizadas pela retórica. É preciso mais do que isso: seguir e ensinar a seguir o mapa. Ter objetivos. Levar em conta o conjunto de elementos orientadores. Não segmentar a leitura. Atuar em todas as frentes mediante a única grande porta de entrada: a educação.
Os direitos humanos, inclusive os de livre locomoção, só podem ser assegurados pela geração de uma cultura universal de cidadania. Essa cultura só será possível quando a humanidade souber que tem direitos e, ao mesmo tempo, souber as formas eficazes de luta para alcançá-los e plenamente exercê-los.
Não há maneira de chegar a isso que não passe pela educação.
Como aspirar a sair, conhecer, visitar, escolher onde viver, sem saber que as maravilhas do planeta são um legado para todos e que é legítimo desejar partilhá-las, como cidadãos do mundo, superando as abstrações limitantes das fronteiras inventadas e dos direitos exclusivos e excludentes? Só a educação permite o sonho e resgata o passaporte para a utopia.
Temos uma “grade curricular” pronta para o uso, das melhores: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Temos também os educadores para desafiar a construção do processo. Talvez nem todos, porém, se reconheçam nessa condição. Eles não estão apenas nas salas de aula, como nos fazia crer o antigo paradigma. Estão, igualmente, nos consultórios médicos, nas redações dos jornais nas corporações policiais, nas Igrejas, nos serviços públicos, nas televisões, nos grêmios estudantis, nas associações de pais, nas entidades filantrópicas, nas associações de moradores, nas ONGs, nas fundações, nas empresas, nas promotorias públicas, nas defensorias, na magistratura, nos escritórios de advocacia.
Multiplicar, iluminar e educar é tarefa de todos nós. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é apenas um brilhante roteiro. A realidade será o que dela se fizer.
Psicopedagogo clínico; Presidente da Seção Brasileira da Anistia Internacional; membro do Comitê de Monitoramento do Centro de Recursos Educacionais (CRE), com base no Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Consultor independente do Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Nacional de Direitos Humanos/Ministério da Justiça.

HOMENAGEM AS MULHERES.

HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES.


NADA TENHO A ESCREVER SENÃO PALAVRAS DE AMOR E AFETO, POUCO SOU EM VISTA DE VOCÊS, E NADA SOU SEM VOCÊS, ALMA VIVA DE ELEGÂNCIA, SINCERIDADE, CARINHO E COMPROMETIMENTO, MULHERES GRANDIOSAS, NADA MELHOR QUE A FILOSOFIA PARA EXPLICAR A VERDADEIRA ESSÊNCIA DO SER MULHER, ONDE DIZ "O HOMEM AMADURECE SOBRE O OLHAR DA MULHER".

DIFUSÃO CULTURAL ANTROPOLOGICA.

DIFUSÃO CULTURAL.

Não resta dúvida que grande parte dos padrões culturais de dado sistema não foram criados por um processo autóctone, foram copiados de outros sistemas culturais. A esses empréstimos culturais a antropologia denomina difusão. Os antropólogos estão convencidos de que, sem difusão, não seria possível o grande desenvolvimento atual da humanidade. Nas primeiras décadas do séculos XX, duas escolas antropológicas (uma inglesa, outra alemã), denominadas difusionistas, tentaram analisar esse processo. O erro de ambas foi o de superestimar a importância da difusão, mais flagrante no caso do difusionismo inglês que advogava a tese de que todo o processo de difusão originou-se no velho Egito.
Mas deixando de lado o exagero difusionista, e mesmo considerando a importância das invenções simultâneas (isto é, invenções de um mesmo objeto que ocorre inúmeras vezes em povos de culturas diferentes situados nas diversas regiões do globo), não poderíamos ignorar o papel de difusão cultural. Numa época em que os norte-americanos vivam um grande desenvolvimento material e os seus sentimentos nacionalistas faziam crer que grande parte desse processo era resultado de um esforço autóctone, o antropólogo Ralph Linton escreveu um admirável texto sobre o começo do dia do homem americano:

O cidadão norte-americano desperta num leito construído segundo padrão originário do Oriente próximo, mas modificado na Europa Setentrional, antes de ser transmitido à América. Sai debaixo de cobertas feitas de algodão cuja planta se tornou doméstica na Índia; ou linho ou de lá de carneiro, um e outro domesticados no Oriente próximo; ou de seda, cujo emprego foi descoberto na China. Todos estes materiais foram fiados e tecidos por processos inventados no Oriente Próximo.
Ao levantar da cama faz uso dos “mocassins” que foram inventados pêlos índios das florestas do Leste dos Estados Unidos e entra no quarto de banho cujos aparelhos são uma mistura de invenções européias e norte-americanas, umas e outras recentes. Tira o pijama, que é vestiário inventado na Índia e lava-se com sabão que foi inventado pêlos antigos gauleses, faz a barba que é um rito masoquístico que parece provir dos sumerianos ou do antigo Egito.
Voltando ao quarto, o cidadão toma as roupas que estão sobre uma cadeira do tipo europeu meridional e veste-se. As peças de seu vestuário têm a forma das vestes de pele original dos nômades das estepes asiáticas; seus sapatos são feitos de peles curtidas por um processo inventado no antigo Egito e cortadas segundo um padrão proveniente das civilizações clássicas do Mediterrâneo; a tira de pano de cores que amarra ao pescoço é sobrevivência dos xales usados aos ombros pêlos croatas do século XVII.
Antes de ir tomar o seu breakfast (primeira refeição do dia), ele olha a rua através da vidraça feita de vidro inventado no Egito; e, se estiver chovendo, calça galochas de borrachas descoberta pêlos índios da América Central e toma um guarda-chuva inventado no sudoeste da Ásia. Seu chapéu é feito de feltro, material inventado nas estepes asiáticas. De caminho para o breakfast, pára para comprar um jornal, pagando-o com moedas, invenção da Líbia antiga. No restaurante, toda uma séria de elementos tomados de empréstimo o espera. O prato é feito de uma espécie de cerâmica inventada na China. A faca é de aço, liga feita pela primeira vez na Índia do sul; o garfo é inventado na Itália medieval; a colher vem de um original romano. Começa o seu breakfast com uma laranja vinda do Mediterrâneo Oriental, melão da pérsia, ou talvez uma fatia de melancia africana. Toma café, planta abissínia, com nata e açúcar.
A domesticação do gado bovino e a idéia de aproveitar o seu leite são originários do oriente próximo, ao passo que o açúcar foi feito pela primeira vez na Índia. Depois das frutas e do café vêm Waffes (bolacha doce), os quais são bolinhos fabricados segundo uma técnica escandinava, empregando como matéria-prima o trigo, que se tornou planta domestica na Ásia Menor.
Rega-se com xarope de maple, inventado pelos índios da florestas do Leste do Estados Unidos. Como prato adicional talvez coma o ovo de uma espécie de ave domesticada na Indochina ou delgadas fatias de carne de um animal domesticado na Ásia Oriental, salgada e defumada por um processo desenvolvido no Norte da Europa.
Acabando de comer, nosso amigo se recosta para fumar, habito implantado pêlos índios americanos e que consome um planta originaria do Brasil; fuma cachimbo, que procede dos índios da Virgínia, ou cigarro, proveniente do México. Se for fumante valente, pode ser que fume mesmo um charuto, transmitido à América do Norte pelas Antilhas, por intermédio as Espanha. Enquanto fuma, lê noticias do dia, impressas em caracteres inventados pelos antigos semitas, em material inventado na china e por um processo inventado na Alemanha. Ao inteirar-se das narrativas dos problemas estrangeiros, se for bom cidadão conservador, agradecerá a uma divindade hebraica, numa língua indo-européia, o fato de ser cem por cento americano.

LARAIA, roque de barros. cultura, um conceito antropológico. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 16’ ed. 2003. p. 105-108.

FILOSOFIA DO FRANGO - POPULAR

Filosofia do Frango Mod Popular

1. Pergunta simples: Por que o frango atravessou a estrada?
Respostas simples: PROFESSORA PRIMÁRIA:
Porque o frango queria chegar ao outro lado da estrada.
CRIANÇA: Porque sim.
POLIANA: Porque estava feliz.
2. Respostas complexas: PLATÃO: Porque buscava alcançar o Bem. ARISTÓTELES: É da natureza do frango cruzar a estrada. NELSON RODRIGUES: Porque viu sua cunhada, uma galinha sedutora, do outro lado. MARX: O atual estágio das forças produtivas exigia uma nova classe de frangos, capazes de cruzar a estrada. AMIR KLINK: Para ir aonde nenhum frango jamais esteve. MARTIN LUTHER KING: Eu tive um sonho. Vi um mundo no qual todos os frangos serão livres para cruzar a estrada sem que sejam questionados seus motivos. FREUD: A preocupação com o fato de o frango ter cruzado a estrada é um sintoma de sua insegurança sexual. DARWIN: Ao longo de grandes períodos de tempo, os frangos têm sido selecionados naturalmente, de modo que, agora, têm uma predisposição genética a cruzar estradas. EINSTEIN: Se o frango cruzou a estrada ou a estrada se moveu sob o frango, depende do ponto de vista. Tudo é relativo. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: Por que ele atravessou a estrada, não vem ao caso. O importante é que, com o Plano Real, o povo está comendo mais frango. MALUF: O meu governo foi o que construiu mais passarelas para frangos. Quando for eleito novamente vou construir galinheiros deste lado para o frango não ter mais que atravessar a estrada. DROGADO: Foi uma viagem... FEMINISTAS: Para humilhar a franga, num gesto exibicionista, tipicamente machista, tentando, além disso, convencê-la de que, enquanto franga, jamais terá habilidade suficiente para cruzar a estrada sozinha. CHE GUEVARA: Hay que cruzar la carretera, pero sin perder la ternura jamás... CAETANO VELOSO: O frango é amado, é lindo, uma coisa assim amara. Ele atravessou,atravessa e atravessará a estrada porque Narciso, filho de anô, quisera comê-o, ... ou não!
E FINALMENTE: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Porque queria se juntar aos outros mamíferos.

Lula Não Sabia

Folha de SP-Josias de Souza,
comentando Lula em Vitória.

"Quando eu tomei posse, (...) o Brasil já existia, as fábricas já existiam, o povo já existia, mas a impressão que eu tinha é que eu estava diante de um Brasil feito aqueles brinquedos 'Lego', desmontado", disse Lula.
"Era um quebra-cabeça para a gente consolidar". Algum desavisado que passasse e ouvisse o presidente dizendo aquelas coisas poderia comentar com seus botões: "Quando Lula tomou posse, a fisiologia já existia, o caixa dois já existia, os 300 picaretas do Congresso já existiam, mas a impressão que se tinha era a de que o PT desmontaria o quebra-cabeça da desfaçatez. Qual nada! Consolidou-o".

MÉDICAMENTOS IMPORTADOS

No prédio da Varig, anexo ao Aeroporto Santos Dumont existe a facilidade de aquisição de medicamentos importados. Se vocês conhecem alguém que precisa tomar remédios importados, esta é uma boa dica. A Fundação RubemBerta, em parceria com a VARIG, presta um serviço de caráter humanitário na compra de medicamentos não fabricados no Brasil, sem qualquer ônus quanto aos serviços de compra e transporte, ficando a cargo do solicitante somente o custo do medicamento.

O contato deve ser feito por meio do setor de medicamentos:

VARIG - Aeroporto de Congonhas - portaria 3 com Simone (Medhelp) - Fone:(11) 5091-2250.

Lúcio Silveira.

a pedido.

Lei 10.826/2003

APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA CPI DO TRÁFICO DE ARMAS.

No dia 29 de novembro, foi aprovado o relatório final da CPI do tráfico de armas.

O relatório de mais de 400 páginas, feito com a “colaboração” do Viva Rio (organização com fins lucrativos), ataca indiscriminadamente e sem fundamentos diversas instituições, além de atiradores, colecionadores e caçadores.

Policia Federal, Receita Federal, Interpol, exército, polícias civis e militares são os alvos prediletos dos deputados. Por incrível que pareça os únicos inocentes são os criminosos que por pouco não ficaram fora do relatório.

O MVB esteve em Brasília para defender os interesses legítimos dos cidadãos honestos e de instituições que merecem nosso total respeito. Mas não foi o bastante, o único projeto retirado do relatório era o que retirava do Exército Brasileiro a fiscalização de produtos controlados.

Todos os outros projetos atentatórios aos nossos direitos foram mantidos, entre eles:

3. PROJETO DE LEI: Altera a redação da Lei n.º 10.826/2003, autorizando o
uso de munição apreendida em atividades de instrução de tiro pelos órgãos de
segurança pública.

“§ 2.º A munição apreendida, entregue ou encontrada, cujos calibres sejam compatíveis com as armas de fogo pertencentes aos quadros de material dos órgãos de segurança pública, poderão ser-lhes cedidas para uso exclusivo em adestramento de tiro nos termos dos programas institucionais de instrução.”

Comentário MVB: a falta de procedência da munição e de como estava armazenada, coloca em risco a vida dos treinandos. Esse projeto mostra mais uma vez a falta de conhecimento dos nossos legisladores.

7. PROJETO DE LEI: Acrescenta parágrafo ao art. 24, da Lei n.º 10.826/2003,
determinando que as armas dos acervos de colecionadores deverão ser mecanicamente ineficientes para uso.

Comentário MVB: Danifica e deprecia armas de valor histórico.

8. PROJETO DE LEI: Acrescenta inciso XII e parágrafo segundo ao art. 2.º, da
Lei n.º 10.826/2003, atribuindo ao SINARM competência exclusiva para
autorizar e fiscalizar a recarga de munição de armas de porte leves.

§ 2.º A atividade de recarga de munição de armas de porte leves é vedada em ambientes residenciais e de acesso público, sendo restrita...

Comentário MVB: Inviabiliza que atiradores esportivos desenvolvam recargas.


Outros trechos que merecem destaque:

“Propõe-se a limitação do número de armas a ser comprada pelo cidadão. Sugere-se um máximo de uma arma curta e uma arma
longa, sejam civis, militares ou policiais. No caso de colecionadores, o limite seria de 50 armas. No caso de atiradores esportivos,
de 6 armas, sendo 3 curtas e 3 longas. No caso de caçadores, de 4 armas, sendo 2 de alma lisa e 2 de alma raiada. [PL]”

A partir da vigência do Estatuto do Desarmamento, há um controle maior sobre as armas de propriedade dos policiais civis e militares, no entanto, ainda é necessário que se discutam em profundidade alguns aspectos não completamente definidos, tal como, por exemplo, a limitação da quantidade de armas que cada policial pode adquirir.

Notícia retirada da Agência Estado
Coordenador do Programa de Controle de Armas de Fogo do movimento Viva Rio - entidade que colaborou com a equipe do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) na confecção do sub-relatório apresentado ontem à CPI do Tráfico de Armas -, o sociólogo Antônio Rangel apontou hoje a necessidade de revogar o regulamento que permite que PMs e militares das Forças Armadas comprem três armas a cada dois anos para uso particular. A anulação das normas também é proposta no texto do sub-relatório, no qual elas são tratadas como sendo "incompatíveis com o Estado de Direito".

Estes e outros absurdos você encontra no relatório final da CPI das armas:

também ainda não destacaram neste encontro, o ato que debilita os Estados na questão dos registros emitidos antes da criação deste estatuto, o qual, ofende direitos dos cidadões brasileiros, como a emição dos titulos antes emitidos pelos Estados e agora negado e desconhecido. ou seja, negando Fé Publica. "pior ainda, é afirmar que os Estados nunca tiveram capacidade de emitir tais registroS" ofenÇa direta e que prospera ação de Inconstitucionalidade.

Lúcio Silveira.
Acadêmico de Direito.
UNISINOS - RS

http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias/cpi/cpiarmas/Relatorio%20Final%20Aprovado.pdf

Controle, Programação e Custos.

O que são custos de aquisição?

Custos totais de aquisição são a somatória dos custos verificados entre a requisição de produtos através da emissão de ordens de fabricação ou compra, até o efetivo recebimento dos mesmos na área de recebimento.

Envolvem ainda os custos de preparação (set -up se produzidos internamente), transporte, acondicionamento e verificação da qualidade (se necessário) para efetiva liberação do lote para estocagem. Portanto, são os custos diretos dos produtos adicionados às despesas de compra e/ou produção, transporte e recebimento.


O que lote é econômico?

Lote econômico é a quantidade ideal de material a ser adquirida em cada operação de reposição de estoque, onde o custo total de aquisição, bem como os respectivos custos de estocagem são mínimos para o período considerado.
Este conceito aplica-se tanto na relação de abastecimento pela manufatura para a área de estoque, recebendo a denominação de lote econômico de produção, quanto à relação de reposição de estoque por compras no mercado, passando a ser designado como lote econômico de compras.


O que é estoque de material em processo?

É o estoque de materiais que ficam aguardando entre uma operação e outra no processo produtivo.
Geralmente são pequenos lotes passados de operação em operação, e devem ter a quantidade suficiente de peças para evitar esperas, e nem ter grandes quantidades para não ocupar muito espaço na área de produção, e também a de dificultar sua movimentação entre as operações.
Esses lotes de material em processo funcionam como pequenas caixas d água que irão abastecer a operação posterior por um determinado tempo evitando paradas da linha de produção, quando por algum problema alguma operação deixa de fornecer material para a operação posterior.
Esses lotes são definidos por tempos que as máquinas necessitam para pequenos ajustes e reparos ou mesmo a substituição de ferramentas.
Em tempos passados havia empresas que trabalhavam com lotes diários entre as operações, solução que gerava a necessidade de grandes áreas para o estoque de material em processo. Esta alternativa também gera a necessidade de estoques maiores e, como conseqüência, a necessidade de capital de giro maior e também de tempo maior entre o inicio da produção e a liberação do produto pronto.


O que são custos de estocagem?

Custos totais de estocagem são os custos operacionais envolvidos com a armazenagem e movimentação dos produtos em estoque.
São gerados pela ocupação dos espaços físicos envolvidos, pelos custos dos equipamentos e utensílios de movimentação, além da mão-de-obra utilizada no processo de estocagem. Todas estas parcelas ainda devem ser somadas ao custo financeiro do período de permanência em estoque do lote em questão.


Qual é a função da programação da produção e controle?

A principal finalidade da Programação da Produção é atender aos prazos de entrega dos produtos vendidos. Na Programação da Produção deve se levar em consideração a forma da promessa de entrega, isto é, se o prazo é o da entrega ao cliente ou da data de faturamento. Se a promessa do prazo é o da entrega, o tempo gasto para o transporte deve ser considerado na elaboração do Programa de Produção. O controle da Produção serve para verificar periodicamente se as etapas da produção estão dentro dos prazos estipulados e alocar recursos para que os prazos sejam cumpridos.
Ao planejar a Programação da Produção é preciso verificar se os estoques das matérias-primas irão ser suficientes para a produção planejada, caso não, será preciso a compra de materiais para complementar a necessidade da produção.
A função da Programação da Produção não é a de simplesmente emitir documentos autorizando a produção, mas a de Administrar os recursos de uma empresa industrial para cumprir os prazos prometidos aos clientes.


Quais os procedimentos para registrar os meus produtos?

Alguns produtos dependem de registro em órgãos específicos, cujos procedimentos variam e devem ser verificados no respectivo órgão.

Seguem exemplos:

Produtos alimentícios, cosméticos e farmacêuticos: Ministério da Saúde.
Produtos de origem animal ou vegetal para consumo humano e produtos de origem química, que se destinam à aplicação na agricultura (agrotóxicos e saneantes)Ministério da Agricultura.
Produtos veterinários: Ministério da Saúde;
Brinquedos: devem ter selo de certificação do INMETRO;
Marca e patente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI


O que é ficha técnica de produto e para que serve?

A gestão de uma empresa exige que o empresário entenda o conjunto de processos e sub-processos de sua empresa, como eles estão inter-relacionados, qual a lógica do fluxo de trabalho, para que no trabalho diário, os envolvidos saibam o propósito de cada atividade - seu início, meio e fim.
As Fichas Técnicas, compostas de Produto/Processo, são preparadas para as pessoas diretamente ligadas à tarefa, com o objetivo de atingir de forma eficiente e segura os requisitos de qualidade, e normalmente contêm:
- identificação do cliente;
- identificação do produto (nome, código, número dos desenhos, etc.);
- listagem dos equipamentos, peças e materiais utilizados, incluindo-se os instrumentos de medida;
- padrões de qualidade;
- descrição dos procedimentos das tarefas por atividade, condições de fabricação e de operação e pontos proibidos em cada tarefa;
- pontos de controle (itens de controle e características da qualidade) e os métodos de controle;
- anomalias passíveis de ação;
- inspeção dos equipamentos de produção.
As Fichas Técnicas devem conter, da forma mais simples possível, todas as informações necessárias ao bom desempenho da tarefa. A forma das Fichas não é importante. O importante é ser capaz de levar a cada executor todas as informações necessárias.
É possível separar a Ficha de Produto da Ficha de Processo. Na primeira estariam os dados relativos a identificação do cliente e do produto, especificações dos materiais, peças utilizadas, etc. Na segunda, Ficha de Processo, além de uma identificação, estariam os "Procedimentos Operacionais" específicos, compostos de seqüência de fabricação ou de montagem, equipamentos, condições de operação, tempos produtivos, pontos de controle, instrumentos de inspeção, etc.


O que é um cronograma? Para que serve?

O cronograma é a disposição gráfica do tempo que será gasto na realização de um trabalho ou projeto, de acordo com as atividades a serem cumpridas. Serve para auxiliar no gerenciamento e controle deste trabalho, permitindo de forma rápida a visualização de seu andamento.

Exemplo:
Atividades / Períodos
Levantamento de literatura
Montagem do Projeto
Coleta de dados
Tratamento dos dados
Elaboração do Reletório Final
Revisão do texto
Entrega do trabalho.


O que é estoque do Produto acabado?

É o estoque de material ou de produto acabado para entrega.
Existem vários critérios para definição do tamanho do estoque de produto ou material acabado para a entrega.
Empresas que adotam vendas de Prontas Entregas têm estoques para determinados períodos de vendas, e os estoques de produtos acabados são produzidos e repostos à medida que as vendas são efetuadas.
Geralmente estas empresas adotam estoques para 1 (um) mês de suas vendas, e a programação de reposição é feita mensalmente.
Para o caso de empresas que trabalham com as vendas baseadas em Carteira de Pedidos, mantém pequenos estoques de produtos acabados para atender a pequenas mudanças nos pedidos dos clientes. Ou de produtos com pouca venda e cujo tamanho do lote de fabricação não compensa ser colocado na produção com os demais itens de maior volume de produção, e o tamanho do lote não influe significativamente no valor do estoque.
A outra forma de dimensionar o estoque de produtos acabados é a utilizada pelas indústrias de máquinas e veículos, com relação às peças de reposição.
Existem peças de baixa demanda as quais as concessionárias não as mantém em seus estoques, mas são mantidas em centrais de distribuição dos fabricantes. Os criérios para definição dos estoques são freqüência de vendas e o tempo de reposição dos componentes pelas fábricas.


Como calcular o giro dos estoques?

Primeiro vamos entender o que é o giro dos estoques. O giro dos estoques é a quantidade de vezes, em determinado período, que o estoque que a empresa mantém é vendido. Vamos dar um exemplo para melhor entender o conceito: O estoque médio de uma torrefadora de café é de 400 sacas e empresa vende 3600 sacas ao ano, portanto o giro de estoques desta empresa é 3600 dividido por 400 = 9 giros ao ano.
Neste caso fica fácil de calcular, pois a empresa trabalha só com um produto.


Mas, como fazemos quando temos centenas de produtos?

Neste caso devemos ter o valor médio dos estoques a preço de compras e os valores das vendas a preço de compras. Vejamos o exemplo de firma que tenha um estoque médio a preço de compra de R$50.000,00 e cujo volume de vendas ao ano seja de R$700.000,00 a preço de compras. O número de giros do estoque será de 700.000 dividido por 50.000 = 14 giros ao ano.


O que é inventário físico? Quais os seus benefícios?

O inventário físico é a contagem de todos os estoques da empresa, para verificação se as quantidades correspondem aos controles do estoque.
Esta contagem também deve ser efetuada em componentes, aguardando definição da qualidade para serem rejeitados. Os benefícios dos inventários é a verificação de eventuais desvios no controle - estoques de peças rejeitadas, cujos controles não são lançados por alguma falha.
Essas faltas não registradas e controladas podem causar problemas de atrasos nas entregas de pedidos aos clientes, pois o planejamento de compras não irá suprir a falta destes materiais por falha nas informações.
O maior benefício é ter os estoques com as quantidades corretas.
Hoje, em empresas que trabalham com volumes de estoques pequenos, pratica-se o inventário contínuo, no qual são feitas contagens semanais de um pequeno porcentual do universo de peças para verificação de diferenças de peças entre o físico e o controle. Essa prática é denominada de verificação de acuracidade do estoque, no qual até um determinado porcentual de desvio é aceito, e acima deste valor, ações são imediatamente tomadas para corrigir os desvios.


O que é lote de fabricação?

È a quantidade de produtos do mesmo lote que serão produzidos sem interrupção da produção para produzir outros produtos. Na prática, empresas usam nomencalturas diferentes para designar o lote de fabricação. As mais usuais são Lote de Produção e Ordem de Produção, identificados por números que indicam a seqüencia nas quais devem ser fabricados.
Há casos em que as ordens de produção subseqüentes são do mesmo produto, neste caso o lote de fabricação pode ser a soma da quantidade das ordens. Esta pratica é comum para evitar ajustes, trocas de ferramentas e preparação de máquinas para produtos diferentes.


Qual a periodicidade do inventário físico? Quais são as suas etapas?

A prática das empresas é a de fazer o inventário físico por ocasião do Balanço da Empresa. Temos casos de empresas que fazem o balanço anualmente ou semestralmente. Não existem etapas para a execução do inventário físico. Na prática, o que é feito é o trabalho em mutirão de muitos funcionários da empresa, empenhados na contagem dos estoques. A empresa pára suas atividades para evitar a contagem em duplicidade da mesma peça.
Para empresas nas quais os produtos são de muito valor, a periodicidade é menor e cada empresa tem seus próprios critérios para definir a periodicidade.


Quando uma linha de produtos está ultrapassada?

Uma linha de produtos está ultrapassada quando esta perde sua participação no mercado, ou seja, não há mais vendas desses produtos e os clientes não os desejam mais.

Lúcio Silveira.
Controlaria, Suprimentos e Produção.
luciusrs@terra.com.br

UMA COISA É O QUE VEMOS, OUTRA É A IMAGEM QUE QUEREM NOS VENDER.

No mundo moderno, a corrupção encontra no marketing uma excelente ferramenta de propagação. Técnicas aprimoradas criam imagens e transformam pessoas, muitas vezes sem escrúpulos, em agentes políticos. A exemplo do que ocorre com muitos artistas, que atingem o estrelato do dia para a noite, “homens públicos” – não todos obviamente – deixam o anonimato, ascendem ao poder, e nele se perpetuam sem que tenham feito algo de produtivo por suas comunidades. São pessoas que mesmo não estando ligadas a nenhum partido – ou que deles, os partidos, apenas se utilizam para atingir um objetivo – assumem a feição política, resultante de uma produção de imagem que passa a governá-las como sujeito. São imagens produzidas industrialmente, divulgadas pela mídia e por lideranças municipais, via de regra, sem responsabilidade social.

PRIMEIRA PARTE
Essas posturas são expressões que realmente acabam por desmoralizar cada vez mais a nossa democracia. A linguagem proposta é especialmente dúbia, imprecisa, ideológica na esfera política, na esfera do poder, mas não chega a ter um compromisso social. A corrupção, fruto dessas demagogias, é que acaba levando ao aprofundamento das crises de legitimidade.

SEGUNDA PARTE
Enquanto os narcisistas políticos – homens sem ideologias partidárias -, fazem, nas tentativas de seus interesses e vaidades pessoais, à luta para equilibrar o orçamento – os gastos do governo -, mexem sem nenhum tipo de pudor com a vida de milhares de pessoas, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais. Isso, porque enxugam as despesas com a Saúde e com a Educação, por exemplo, mas mantêm os privilégios seus e de seus “amigos” ou “colaboradores”. Temos que enxugar, sim, o orçamento, procurar gastar de forma mais ordenada, coerente, austera e transparente, sem mexer, contudo, nos recursos que devem ser destinados para a assistência à saúde, para o oferecimento de uma educação de qualidade e realmente transformadora.

TERCEIRA PARTE
No Brasil, com os nossos U$$ 3,5 mil/ano de renda per capta, o custo da administração pública - máquina do Governo – em detrimento do social, significará o aumento do genocídio, da fome, da marginalização e, obviamente, resultará mais cedo ou mais tarde numa reação daqueles que foram expulsos para o submundo da vida. Este submundo é, por conseqüência, o lugar onde se refugiam e se organizam as pessoas alijadas da sociedade, e que tentam a seu modo, proteger-se da violência institucionalizada ou no mínimo, chamar a atenção dos governantes para as mudanças estruturais, que apesar de necessárias não são realizadas.

QUARTA PARTE
Será mesmo que chegará o dia em que saberemos calcular o custo - não o custo Brasil mas o custo da corrupção na vida dos brasileiros? No dia em que isso acontecer, veremos que houve ao longo dos anos da História do Brasil, a construção de um processo de dilapidação dos recursos materiais e humanos, que desmantelou o País, empobreceu a população, e ancorou a estabilidade na fome, na insuficiência de recursos para atender as crescentes demanda, no jejum e na paciência, como o atualmente acontece.

QUINTA PARTE
Hoje, mais do que nunca, estamos mergulhados na mais completa instabilidade social, o que resulta na insegurança, no desassossego, no desemprego, na falta absoluta de perspectivas mais positivas. Um presente e um futuro que não queremos deixar para nossos filhos, que atualmente estão sendo chamados de “brasileirinhos”, um modo tão demagógico quanto aquele utilizado para ascender ao poder. Uma “missão” pública para satisfação da ganância de grupos de apoiadores e correligionários, sem, absolutamente, nenhum compromisso com as reformas e mudanças com as quais a sociedade brasileira tanto sonhava.