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SENADO, PARA QUE TE QUERO?
Percival Puggina
Nos últimos dias, setores da opinião pública dão sinais de haverem encontrado a solução para o Caso Renan: feche-se o Senado! Se essa fosse uma boa saída então teríamos perdido a chance de resolver outro problema durante o curto mandato de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara dos Deputados: feche-se a Câmara! Lula, por sua vez, agradeça aos anjos e santos pelos ouvidos roucos e olhos complacentes da sociedade perante o que acontece à sua volta. Não fosse assim – feche-se o Planalto e jogue-se fora a chave! E não nos faltariam motivos semelhantes para fazer o mesmo com o Judiciário.

Tais posições têm viés anarquista ou totalitário e em nada contribuem para qualificar nossa democracia e as instituições que a servem. Compreender as relações de causa e efeito que se estabelecem entre as enfermidades que atacam os poderes da República em todos os níveis, perceber a natureza das reformas que se fazem necessárias e urgentes, e operar os mecanismos de pressão sem os quais nada mudará, é tarefa quase exclusiva das elites nacionais. Verdades nuas e cruas: 1ª) não se espere do cidadão comum, mourejando pelo almoço da família e preocupado com o nível do rio que ameaça alagar sua casa, que proceda às reflexões sobre os problemas institucionais do país; 2ª) não se espere que próprios detentores de poder tomem a iniciativa de modificar o que muito lhes convém.

Nas sociedades democráticas, tais reformas só ocorrem mediante movimentos de opinião e de pressão, com efeito político e eleitoral, sob responsabilidade original de uma determinada parcela de sua elite. Refiro-me àqueles cujas condições de vida, formação intelectual, capacidade de influência, acesso à mídia, liderança moral e espiritual, recursos materiais e disponibilidade de tempo, desencadeiam, nas próprias consciências, o sentimento de que têm deveres significativos em relação ao bem comum. Um de nossos problemas está em que essa específica parcela da elite nacional se encolhe perante a outra, certamente majoritária, cujos interesses vicejam à sombra das nossas anomalias institucionais.

O bicameralismo, voltemos à pauta, é um modelo indispensável à forma federal de Estado. Em Estados federais, há uma casa legislativa onde a representação é proporcional à população, e outra onde todas as unidades têm o mesmo número de representantes. É um segundo plenário, com a função de assegurar a igualdade política dos Estados-Membros. Na Câmara dos Deputados, a representação de São Paulo é 10 vezes maior do que a de Roraima, mas no Senado ambos têm o mesmo peso político.

Acabar com ele é debilitar ainda mais a Federação, com imenso ganho à voracidade de poder e de recursos fiscais que caracteriza a União. O que precisamos é robustecer as funções do Senado na Federação; suprimir-lhe atribuições redundantes com as da Câmara dos Deputados; conectar os senadores aos governos estaduais; simplificar-lhe a estrutura da Casa e reduzir seus escandalosos custos operacionais.